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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Só o Severino?
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 16:47
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Totalitarismo tupiniquim
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga, autora entre outros livros de: "O voto da Pobreza e a Pobreza do Voto: a Ética da Malandragem (Jorge Zahar Editor) e América Latina: Em Busca do Paraíso Perdido" (Editora Saraiva). E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 16:05
A MENTE ESQUERDISTA
"Se Deus não existe, tudo é permitido." (Fiódor Dostoievski)
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:07
100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?
Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:16
Democratas versus populistas
A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o populismo. E, as crises sanitárias e econômicas só vêm enfatizar a necessidade se rever e redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 17:30
Exames de Ordem em Portugal estão ameaçados
Lei 2/2013, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano,tem com objetivo frear a fúria das associações profissionais em controlar o mercado
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:30
A rainha está morta: e agora?
Por Guilherme de Faria Nicastro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06
Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas
O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Desaforamento criminal. Dúvida acerca da imparcialidade do júri. Vítima muito influente em comarca.
Comprovação de risco - Prova concreta - Procedência.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:02
"A ignorância eleitoral "
"Le Brésil n'est pas um pays sérieux" (O Brasil não é um país sério). Quem fez esta afirmação, nos Anos 60, foi o herói e um dos maiores combatentes na Segunda Guerra Mundial, ex-presidente da França, Charles de Gaulle.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
A Autocracia de LULA e do PT
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal, independente e autor dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro e S.O.S.SINDICALpt, ambos editados pela Editora LTr. E-mail: oliveira.sossindical@itelefonica.com.br; falvesoli@itelefonica.com.br.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:10
A tímida transparência da OAB para manter o caça-níqueis Exame de Ordem
Depois de tantos erros, omissões, recursos não lidos do último Exame da OAB que levou, de acordo com o Blog Bocão News, o ex- Presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho a fazer duras críticas, em seu Facebook à empresa que organiza atualmente o exame da OAB. Afirmou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência. (...) Segundo ele, a Ordem tem que ter um exame que não tenha abertura para falhas e conseqüente contestações, conforme tem ocorrido bastante nos últimos tempos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso Especial. Propriedade industrial. Colisão de marcas. Registro concedido sem exclusividade do uso dos elementos nominativos.
Convivência de marcas. Possibilidade. Confusão entre consumidores. Inexistência. Reexame de provas. Súmula. 07/STJ.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 12:26
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:19
Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat
Diante da sensação generalizada de impunidade e a percepção de que a lei não impera sobre todos no Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:10
As 15 regras da competência
Ensaio abordando 15 importantes competências para o sucesso profissional
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Array Publicado em 2021-10-15T20:25:08+00:00
Saga inglória do homem cordial
Sérgio Buarque de Holanda foi um dos intérpretes do Brasil e promoveu a melhor compreensão do ser brasileiro e, ainda, movimentou diversos debates desde a época da primeira edição de “Raízes do Brasil” em 1936 até hoje em dia. Cordialidade significa qualidade daquele que age com o coração, de forma emotiva e, até de modo violento. Infelizmente, o brasileiro ainda sofre de inquietação identitária.
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